TJMA - 0000006-78.2015.8.10.0114

1ª instância - Vara Unica de Riachao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MARIA RITA DE SOUSA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINETE VIANA DIAS

CPF *00.***.*05-11

JAILSON COUTINHO SANTIAGO

CPF *30.***.*03-72

Advogados

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB: 9561/MA

CPF *14.***.*98-15

SONIA MARIA DOS REIS GOMES

OAB: 17097/MA

CPF *59.***.*20-30

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA

OAB: 3180/MA

CPF *41.***.*49-68

LEONARDO BRINGEL VIEIRA

OAB: 14292/MA

CPF *01.***.*71-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DJALMA MIRANDA DOS SANTOS

CPF *07.***.*84-00

MARIA DE LOURDES NUNES PASSOS

CPF *14.***.*41-00

ALESSANDRA MARIA DA SILVA

CPF *63.***.*23-22

EDVAN SILVA PEREIRA

CPF *56.***.*91-72

ROMARIO SANTOS LIMA

LETICIA COSTA ALENCAR

PEDRO JOSE MADEIRA RODRIGUES

ELAINE SILVA SOUZA

SUENE NUNES DA SILVA SANTOS

DIANA CARDOSO

MARCOS VINICIUS HARRES BARBOSA

LUA COELHO CASTRO BASTOS

WILLIAM MARTINS DA SILVA

AMAURY NUNES DOS SANTOS

RAISA CARVALHO DE FREITAS

LUCAS SILVA VIEIRA

MARCELIA NOLETO DE CASTRO

KATIA CARDOSO SOARES

DINORA CUNHA GONCALVES

ROBERTO SANTOS CANTANHEDE

DAYANNE DIVINA ARAUJO DE SOUSA

MARCIA LIGIA DE SOUSA MARTINS

ALCILENE AGUIAR COELHO

DINA CUNHA DIAS

SARA SARAIVA DE SOUSA ATAIDES

MARIA CLARA FELIX DE SOUSA

MARIA AMELIA PEREIRA FARIAS

VERA LUCIA SILVA ROCHA

IGOR COUTINHO SANTIAGO

MARIA GORETE FERREIRA BARBOSA

ROSEANE BARREIRA BRITO

MARIA APARECIDA CURSINO DE OLIVEIRA

GLAUBERVANE DOS SANTOS MARTINS

LUZILENE DE OLIVEIRA DA SILVA

JANAINA GUILHERME DA SILVA

ROMERIO AUGUSTO LIMA LUZ

AMADEO AVOZANI

ELIENE ALVES GOMES

ITALO CASTRO DE SOUSA

PATRICIA PEREIRA DA SILVA

CPF *87.***.*00-63

MAGALLI BRANDAO DO NASCIMENTO

ALISSON SIQUEIRA MOREIRA

MARIA RIBEIRO, "PIXUCA"

ALINE BARBOSA DOS SANTOS

CAMILA DE PAULA MARINHO

MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA

ELIAS DE SOUSA RIBEIRO

EDIVALDO LOPES DE SOUSA

DJALMA LOPES DE SOUSA

JOAO GIANINNE FERREIRA DE SOUSA

SANDRA MARIA PINAS RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 09:24

    Transitado em Julgado em 25/10/2024

  • 13/02/2025 11:06

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 13:38

    Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 27/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 10:25

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 10:01

    Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

  • 08/01/2025 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2024 08:21

    Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUSA RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 10:56

    Juntada de diligência

  • 25/10/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 10:55

    Juntada de diligência

  • 26/09/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 15:44

    Juntada de petição

  • 27/10/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:27

    Juntada de diligência

  • 27/10/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:26

    Juntada de diligência

  • 27/10/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:25

    Juntada de diligência

  • 27/10/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:24

    Juntada de diligência

  • 27/10/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:23

    Juntada de diligência

  • 27/10/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:22

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:31

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:31

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:30

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:30

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:29

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:28

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:27

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:24

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:09

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:08

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:07

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:05

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:05

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:04

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:02

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:01

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:00

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 16:59

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 16:58

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 16:56

    Juntada de diligência

  • 09/10/2023 09:20

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 11:00

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/10/2023 08:30 Vara Única de Riachão.

  • 06/10/2023 02:24

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 06/10/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 05/10/2023 23:40

    Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 23:39

    Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:05

    Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:05

    Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 21:17

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 19:00

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 11:21

    Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:21

    Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:32

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 04/10/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 03/10/2023 18:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 18:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 15:34

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 07:59

    Juntada de diligência

  • 02/10/2023 02:04

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 01/10/2023 22:16

    Juntada de petição

  • 01/10/2023 09:21

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 17:41

    Outras Decisões

  • 29/09/2023 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 16:51

    Juntada de diligência

  • 29/09/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 16:50

    Juntada de diligência

  • 29/09/2023 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 16:44

    Juntada de diligência

  • 29/09/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 15:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 15:30

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 10:17

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 08:50

    Juntada de Edital

  • 28/09/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 19:04

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 19:04

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 19:03

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 19:02

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 19:02

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 19:01

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 19:01

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 19:00

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 18:59

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 18:59

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 18:58

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 18:58

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 18:55

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 18:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 16:03

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 16:30

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 21:49

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2023 22:19

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:39

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:37

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:36

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:36

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:35

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:34

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:33

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:33

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:32

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:31

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:30

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:29

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 10:06

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 10:06

    Juntada de diligência

  • 19/09/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 09:03

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 09:05

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 02:51

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 16:03

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 16:02

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 16:01

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2023 22:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 17:26

    Juntada de Edital

  • 05/09/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 16:15

    Juntada de protocolo

  • 24/08/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 02:54

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:54

    Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:54

    Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 01:21

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 11:49

    Juntada de petição

  • 11/08/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 10/08/2023 15:41

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 22:47

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/10/2023 08:30 Vara Única de Riachão.

  • 09/08/2023 22:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2023 22:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 05:50

    Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 05:41

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 22:20

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 02:43

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 02/08/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 11:07

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 11:07

    Juntada de despacho

  • 04/05/2022 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/02/2022 13:50

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 28/01/2022 23:59.

  • 26/02/2022 13:50

    Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 04:15

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 29/01/2022 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 21/01/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 23:18

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 15:50

    Juntada de petição

  • 18/01/2022 15:47

    Juntada de contrarrazões

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0000006-78.2015.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: FRANCINETE VIANA DIAS e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.Riachão/MA, 13 de janeiro de 2022 AUGUSTO LOPES MATOS Técnico Judiciário - Mat. 200261  

  • 13/01/2022 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 16:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 16:40

    Juntada de protocolo

  • 12/01/2022 16:08

    Juntada de protocolo

  • 12/01/2022 09:43

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2015

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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