TJMA - 0000006-78.2015.8.10.0114

07/12/2022 11:07

Baixa Definitiva

07/12/2022 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/12/2022 10:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/11/2022 02:28

Decorrido prazo de JAILSON COUTINHO SANTIAGO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 02:28

Decorrido prazo de FRANCINETE VIANA DIAS em 18/11/2022 23:59.

03/11/2022 20:58

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 10:17

Conhecido o recurso de FRANCINETE VIANA DIAS (REQUERENTE) e não-provido

21/10/2022 10:28

Juntada de Certidão

21/10/2022 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022 14:34

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2022 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2022 08:41

Pedido de inclusão em pauta

29/09/2022 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2022 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/08/2022 23:59.

25/07/2022 18:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2022 16:28

Juntada de parecer

22/07/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022 13:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/05/2022 09:39

Recebidos os autos

04/05/2022 09:39

Conclusos para despacho

04/05/2022 09:39

Distribuído por sorteio