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TJRO - 5030660-68.2016.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x D'ALE 10 AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE LTDA
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/04/2025
TJRO - 5030660-68.2016.8.21.0001
Partes: D'ALE 10 AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE LTDA x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/08/2023
TJRO - 5070478-46.2024.8.21.0001
Partes: ZANDEI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRO - 5070478-46.2024.8.21.0001
Partes: ZANDEI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRO - 5070478-46.2024.8.21.0001
Partes: ZANDEI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 27/03/2024
TJRO - 5002422-59.2023.8.21.0109
Partes: HENRY GOULART PAZ x CHOCOLATES XOK'S LTDA - ME e outros
Advogado: DIEGO MARTIGNONI e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Marau/Rs
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRO - 5139429-92.2024.8.21.0001
Partes: SUPER IGUACU ALVORADA LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRO - 5139429-92.2024.8.21.0001
Partes: SUPER IGUACU ALVORADA LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/07/2024
TJRO - 5087069-83.2024.8.21.0001
Partes: BERNARDES, DIAS & CIA. LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRO - 5039114-95.2020.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x GGV ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani
Ajuizamento: 13/03/2024