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TJMA - 0824090-90.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x LOURIVAL SOARES DA SILVA e outros
Advogado: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/05/2020
TJMA - 0836052-37.2022.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA x ENIVALDO PEREIRA BARROS
Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2022
TJMA - 0850326-79.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 17/02/2021
TJMA - 0812957-78.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO JOSE DE CARVALHO REIS e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 15/07/2022
TJMA - 0811006-83.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE RIBAMAR VEIGA e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/06/2021
TJMA - 0811006-83.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DA APARECIDA FERNANDES MELO e outros
Advogado: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/12/2022
TJMA - 0029209-36.2015.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ARAUJO x JOSE RIBAMAR SILVA PINTO
Advogado: MARLUCE DUARTE SILVA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2015
TJMA - 0840337-49.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE VALDECY FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 24/01/2020
TJMA - 0840114-96.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: MANUELLA GONCALVES COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/08/2020
TJMA - 0841057-16.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 25/03/2020