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TJAP - 0204283-33.2025.8.04.1000
Partes: IRAK PEREIRA DE SOUSA x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: RAFAEL LINS BERTAZZO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 25/07/2025
TJAP - 0800514-60.2022.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x BEMOL FARMA TORQUATO
Advogado: GERALDO UCHOA DE AMORIM JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 08/03/2022
TJAP - 0677561-60.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x MIA DA SILVA COMERCIO
Advogado: EDUARDO BONATES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 12/12/2023
TJAP - 0457925-58.2024.8.04.0001
Partes: A. M. QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LITDA x SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) DE RECEITA (SER) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ/AM) e outros
Advogado: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 11/03/2024
TJAP - 0236008-40.2025.8.04.1000
Partes: SPRINGER PLASTICOS DA AMAZONIA S/A x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: DANILO IZEL UCHOA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 26/08/2025
TJAP - 0141838-76.2025.8.04.1000
Partes: KAELE LTDA x ILMO. SR. SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA (SER) DA FAZENDA ESTADUAL AMAZONENSE
Advogado: KAYO SERGIO SAMPAIO DA LUZ e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 26/05/2025
TJPA - 0801665-92.2023.8.14.0051
Partes: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: KAYO SERGIO SAMPAIO DA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Edmar Silva Pereira
Ajuizamento: 09/07/2025
TJPA - 0801665-92.2023.8.14.0051
Partes: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: KAYO SERGIO SAMPAIO DA LUZ e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 02/02/2023
TJPA - 0870397-88.2022.8.14.0301
Partes: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: DANIEL MELO MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Convocada Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPA - 0870397-88.2022.8.14.0301
Partes: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA x COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE CONTROLE DA DIVIDA ATIVA e outros
Advogado: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 27/09/2022