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TJAP - 0627377-81.2015.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x HOBBY BRINQUEDOS LTDA
Advogado: EDUARDO BONATES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 26/08/2015
TJAP - 0141913-18.2025.8.04.1000
Partes: SETA LOCADORA DE VEICULOS LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: THAINA SOUZA DO CARMO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 26/05/2025
TJAP - 0637935-44.2017.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
Advogado: RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 23/10/2017
TJAP - 0240908-52.2008.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
Advogado: LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 03/10/2008
TJAP - 0655006-25.2018.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ASTRO TOYS COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA.
Advogado: MARCELO CARVALHO DA SILVA MAYO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 22/11/2018
TJAP - 0427742-41.2023.8.04.0001
Partes: TRIAL INDUSTRIA DE ELETRICOS LTDA e outros x SECRETARIO EXECUTIVO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAZONAS e outros
Advogado: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 14/02/2023
TJAP - 0875046-54.2012.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x DISTRIBUIDORA ROZENHA LTDA
Advogado: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 23/03/2012
TJAP - 0604444-12.2018.8.04.0001
Partes: PROCURADOR TADEU DE SOUZA SILVA x DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PREDUTOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: THIAGO ARAUJO REZENDE MENDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2022
TJAP - 0201227-89.2025.8.04.1000
Partes: RAMPAP COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x ILMO. SR. SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA (SER) DA FAZENDA ESTADUAL AMAZONENSE e outros
Advogado: DANIEL MELO MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 23/07/2025
TJAP - 0571200-19.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x A. B. DOS SANTOS NETO LTDA
Advogado: KAYO SERGIO SAMPAIO DA LUZ e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 08/08/2023