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TJBA - 8001318-70.2021.8.05.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x GIVAL LIVINO DA SILVA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 02/09/2021
TJBA - 8012198-62.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x YAGO VINICIUS ANDRADE DA SILVA e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8012198-62.2023.8.05.0146
Partes: YAGO VINICIUS ANDRADE DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8012198-62.2023.8.05.0146
Partes: YAGO VINICIUS ANDRADE DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 8007493-55.2022.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSICLEIA MARCELINA DE ANDRADE e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 2Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 30/08/2022
TJBA - 8007493-55.2022.8.05.0146
Partes: LUCAS DA SILVA BRITO SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 8007493-55.2022.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 8011060-60.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO PEREIRA SILVA NETO
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 2Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 26/10/2023
TJBA - 8000712-71.2024.8.05.0073
Partes: RENATA LOPES DE VASCONCELOS x UBIRAJARA XAVIER QUEZADO
Advogado: CELSO APOLONIO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 8001019-47.2020.8.05.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MICHEL FRANK NASCIMENTO RODRIGUES
Advogado: JHONATTON DIAS DE BRITO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 18/11/2020