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TJBA - 0029516-67.2011.8.05.0001
Partes: LUIZ ANTONIO DA HORA DOS SANTOS e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2011
TJBA - 0317412-67.2011.8.05.0001
Partes: VICTOR EMMANUEL MOTA URPIA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 29/11/2011
TJBA - 0095126-50.2009.8.05.0001
Partes: ALMIR DE JESUS DE AZEVEDO e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 20/07/2009
TJBA - 0041527-07.2006.8.05.0001
Partes: ANTONIO DE PADUA MELLO FORTES JUNIOR e outros x BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA
Advogado: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2006
TJBA - 0032519-98.2009.8.05.0001
Partes: MOISES FERREIRA ANDRADE x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2009
TJBA - 8002621-42.2025.8.05.0000
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 0385480-98.2013.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS COSTA PINTO SILVA e outros x BRASKEM SA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2013
TJBA - 0546602-86.2014.8.05.0001
Partes: AGNALDO ALVES LIBORIO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2014
TJBA - 0406308-18.2013.8.05.0001
Partes: ISAIAS BISPO SOUZA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: ANGELA SOUZA DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2018
TJBA - 0406308-18.2013.8.05.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE LEAL PEREIRA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2022