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TJBA - 0406308-18.2013.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS LOUREIRO DE ALCANTARA e outros x BRASKEM S/A e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 16/12/2013
TJBA - 0386527-10.2013.8.05.0001
Partes: ANTONIA DAS GRACAS ANUNCIACAO DE BARROS x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2013
TJBA - 0105589-51.2009.8.05.0001
Partes: VALMIR DOS SANTOS e outros x BRASKEM SA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2009
TJBA - 0055032-89.2011.8.05.0001
Partes: LEOVALDIR CONCEICAO x BRASKEM S/A e outros
Advogado: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2011
TJBA - 0142334-69.2005.8.05.0001
Partes: ALEXANDRINO SILVA DA COSTA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 09/12/2019
TJBA - 0142334-69.2005.8.05.0001
Partes: ALEXANDRINO SILVA DA COSTA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2005
TJBA - 0139521-30.2009.8.05.0001
Partes: VALDENI PEREIRA DA SILVA e outros x BRASKEM S/A e outros
Advogado: BERENICE ELIZABETH LAMBERT e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/10/2009
TJBA - 0409165-37.2013.8.05.0001
Partes: HERMANDO DE JESUS COSTA FILHO e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2014
TJBA - 8001077-26.2021.8.05.0043
Partes: ILHA DE CANAVIEIRAS RESORT S.A. x CARLOS NAVARRO SANTOS e outros
Advogado: KAIO DE ALBERGARIA IGLESIAS MOURE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 0383120-30.2012.8.05.0001
Partes: SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2012