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TJMS - 0800371-85.2023.8.12.0010
Partes: ROBERTO EDUARDO DE SOUZA MELO e outros x MARIA DOS ANJOS DO SOUZA e outros
Advogado: GIOVANA AUGUSTA NUNES DA SILVA e outros
1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara
Ajuizamento: 08/03/2023
TJRJ - 0004414-55.2004.8.19.0209
Partes: MANOEL PINHEIRO DE PAULA x MARCUS VINICIUS BRANDAO SOARES e outros
Advogado: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA e outros
1ª instância - Capital 15 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/07/2014
TJRR - 0016792-86.2013.8.22.0001
Partes: CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA e outros x MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRR - 0016792-86.2013.8.22.0001
Partes: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS e outros x CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA e outros
Advogado: ANDRESA BATISTA SANTOS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/08/2013
TRF1 - 0006443-35.2011.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UELISON AFONSO DE SOUZA e outros
Advogado: WILSON MARCELO MININI DE CASTRO
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2011
TJDFT - 0733483-78.2018.8.07.0001
Partes: ALCIDES REIS DE SOUZA JUNIOR e outros x ALCIDES REIS DE SOUZA e outros
Advogado: GUSTAVO PRIETO MOISES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 12/11/2018
TJDFT - 0708566-71.2023.8.07.0016
Partes: FABIO AFONSO DE SOUZA x TVLX VIAGENS E TURISMO S/A e outros
Advogado: MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 15/02/2023
TJDFT - 0708566-71.2023.8.07.0016
Partes: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A e outros x FABIO AFONSO DE SOUZA e outros
Advogado: EMANUEL GUILHERME NEWTON CARDOSO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Ajuizamento: 05/10/2023
TJPB - 0861410-09.2024.8.15.2001
Partes: AFONSO ALVES DE SOUZA x BANCO DO BRASIL
Advogado: GIZA HELENA COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/09/2024
TJPB - 0819773-44.2025.8.15.2001
Partes: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL x AFONSO ALVES DE SOUZA
Advogado: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/04/2025