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TJAL - 0085773-04.2008.8.02.0001

Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JASETE BUARQUE DOS SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Jose Carlos Malta Marques

Ajuizamento: 08/08/2022

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TJPI - 0001203-81.2024.8.17.8222

Partes: JOSE AFRANIO RODRIGUES DOS SANTOS x NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogado: MIRCA DE MELO BARBOSA e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Paulista

Ajuizamento: 24/03/2024

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TJPI - 0001203-81.2024.8.17.8222

Partes: JOSE AFRANIO RODRIGUES DOS SANTOS x NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogado: MIRCA DE MELO BARBOSA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital

Ajuizamento: 25/07/2025

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TJAL - 0701042-22.2024.8.02.0050

Partes: JOSE AFRANIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x DESCONHECIDO

Advogado: FRANCINE MARIA DOS SANTOS GURGEL GOMES

1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo

Ajuizamento: 04/08/2024

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TJAL - 0701571-75.2023.8.02.0050

Partes: CARLITO ALVES RICARDO x DESCONHECIDO

Advogado: FRANCINE MARIA DOS SANTOS GURGEL GOMES e outros

1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo

Ajuizamento: 21/11/2023

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TJAL - 0700697-80.2024.8.02.0042

Partes: JOSE AFRANIO OLIVEIRA DOS SANTOS x BENEDITA DOS SANTOS

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros

1ª instância - 1ª Vara de Coruripe

Ajuizamento: 06/05/2024

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TJPB - 0016539-78.2011.8.15.2001

Partes: CARLOS PONCE NETO e outros x PARAIBA PREVIDENCIA e outros

Advogado: BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

Ajuizamento: 05/04/2011

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TJMG - 0097928-43.2011.8.13.0384

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x AFRANIO BENEDITO JOSE DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Leopoldina

Ajuizamento: 31/05/2023

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TJBA - 8004800-95.2025.8.05.0113

Partes: JOSE AFRANIO BISPO DOS SANTOS x BANCO PAN S.A

Advogado: IVAN SOUZA SILVA JUNIOR e outros

1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna

Ajuizamento: 30/05/2025

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