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TJRN - 0836965-80.2019.8.20.5001
Partes: IOSETE FERNANDES GURGEL e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/09/2019
TJRN - 0809988-51.2019.8.20.5001
Partes: ANA INEZILA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/03/2019
TJRN - 0827283-04.2019.8.20.5001
Partes: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/07/2019
TJRN - 0835015-36.2019.8.20.5001
Partes: JOSE FERNANDES DA SILVEIRA e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/09/2019
TJRN - 0833642-67.2019.8.20.5001
Partes: BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/08/2019
TJRN - 0843401-16.2023.8.20.5001
Partes: VALTERCIO BANDEIRA DE MELO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/08/2023
TJRN - 0835739-40.2019.8.20.5001
Partes: MARIA ANTONIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/08/2019
TJRN - 0000041-97.2001.8.20.0163
Partes: J C TAVARES SERVICOS - ME x MUNICIPIO DE IPANGUACU
Advogado: GEORGIA MARA TORQUATO FERNANDES DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 07/08/2001
TJRN - 0103043-58.2013.8.20.0100
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU e outros x RAIMUNDO NONATO BORGES DE SA LEITAO e outros
Advogado: CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 18/12/2013
TJRN - 0124936-14.2013.8.20.0001
Partes: MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL e outros x BELLIZA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL e outros
Advogado: MARIA FERRO PERON e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2013