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TJRN - 0124936-14.2013.8.20.0001
Partes: MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL e outros x BELLIZA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL e outros
Advogado: MARIA FERRO PERON e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2013
TJRN - 0008123-26.1998.8.20.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO CORTEZ GUSMAO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/08/1998
TJRN - 0821246-82.2024.8.20.5001
Partes: AILTON JORGE NICACIO e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/04/2024
TJRN - 0850524-31.2024.8.20.5001
Partes: JOAO SOARES DA SILVA FILHO e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/07/2024
TJRN - 0804709-16.2021.8.20.5001
Partes: MARIA DO CEU LOPES PINTO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/01/2021
TJRN - 0810879-72.2019.8.20.5001
Partes: FELIPE JOAQUIM CAVALCANTE FILHO x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/06/2019
TJRN - 0810879-72.2019.8.20.5001
Partes: FELIPE JOAQUIM CAVALCANTE FILHO x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 05/09/2024
TJRN - 0812934-85.2024.8.20.0000
Partes: EUGENIO AUREO DE ANDRADE SILVA e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: AGAMENON FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 16/09/2024
TJRN - 0009452-97.2003.8.20.0001
Partes: MARIA DAS NEVES GURGEL DE OLIVEIRA CASTRO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/05/2003
TJRN - 0849065-67.2019.8.20.5001
Partes: FRANCISCA LUCELIA DE OLIVEIRA e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/09/2020