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TJRN - 0811241-66.2024.8.20.0000
Partes: JOAO DE CASTRO CARVALHO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 21/08/2024
TJRN - 0815099-08.2024.8.20.0000
Partes: JOAO EVANGELISTA DE LIMA e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: AGAMENON FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 24/10/2024
TJRN - 0816681-43.2024.8.20.0000
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRN - 0800521-51.2024.8.20.5105
Partes: NET SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPP x MUNICIPIO DE MACAU
Advogado: IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 04/04/2025
TJRN - 0818357-26.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOSE FERNANDES CAMPOS e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 30/12/2024
TJRN - 0003301-28.2002.8.20.0106
Partes: MPRN - 07ª PROMOTORIA MOSSORO x SEVERINO DOS RAMOS SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/11/2002
TJRN - 0848015-06.2019.8.20.5001
Partes: JOSE NAZARENO DA CUNHA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/10/2019
TJRN - 0248937-81.2007.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x DIVINA MARTA RODRIGUES e outros
Advogado: DIVINA MARTA RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/12/2007
TJRN - 0806569-23.2019.8.20.5001
Partes: JOSE ULISSES LINS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/2019
TJRN - 0847272-93.2019.8.20.5001
Partes: CARLOS ROBERTO DO AMARAL SABINO PINHO e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: MARCELO LINS SABINO PINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/11/2019