14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 18:39

Juntada de diligência
05/05/2025 07:25

Conclusos para despacho
02/05/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 08:19

Juntada de diligência
27/03/2025 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 07:47

Juntada de diligência
19/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0806569-23.2019.8.20.5001 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) POLO ATIVO: ANA MARIA DE FARIAS e outros (16) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Intimar o representante dos espólios de João Leite da Costa e ELVIRA SANSÃO PESSOA, para que no prazo de 30 (trinta) dias, juntem aos autos a documentação completa correspondente aos falecidos e respectivos herdeiros/sucessores, a saber, certidões de óbito, documentos pessoais, comprovantes de residência, declarações de dependentes do IPERN, bem como o rol dos demais herdeiros, retornando os autos conclusos em seguida.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica.
12/03/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 14:08

Juntada de diligência
01/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 14:30

Juntada de diligência
19/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ARI MEDEIROS DE ARAUJO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 18:29

Juntada de diligência
11/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:59

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 04:10

Decorrido prazo de HUBERTO DA FONSECA E SILVA FILHO em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:30

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 07:59

Juntada de diligência
27/08/2024 16:51

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:28

Juntada de diligência
23/08/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 18:03

Juntada de diligência
21/08/2024 14:11

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 22:41

Juntada de diligência
19/08/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 18:43

Juntada de diligência
19/08/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 14:36

Juntada de diligência
14/08/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 11:55

Juntada de diligência
13/08/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 17:10

Juntada de diligência
13/08/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 17:07

Juntada de diligência
13/08/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 17:02

Juntada de diligência
13/08/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:45

Expedição de Mandado.
08/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
08/08/2024 10:35

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:00

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:00

Decorrido prazo de AGAMENON FERNANDES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:00

Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2023 14:24

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 14:14

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 16:55

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 01:39

Decorrido prazo de AGAMENON FERNANDES em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 01:39

Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 04:52

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 26/10/2022 23:59.
29/09/2022 13:16

Publicado Intimação em 21/09/2022.
27/09/2022 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 13:48

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2022 10:21

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 00:58

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 11:38

Expedição de Mandado.
21/09/2022 11:27

Expedição de Mandado.
21/09/2022 11:27

Expedição de Mandado.
21/09/2022 11:27

Expedição de Mandado.
20/09/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 07:04

Conclusos para despacho
21/05/2022 07:47

Expedição de Certidão.
21/05/2022 07:47

Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 18/05/2022 23:59.
21/05/2022 07:47

Decorrido prazo de AGAMENON FERNANDES em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 06:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM em 17/05/2022 23:59.
12/04/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 00:54

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 15/03/2022 23:59.
04/02/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/12/2021 10:04

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
23/01/2020 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 15:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2019 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 15:41

Conclusos para despacho
25/02/2019 19:50

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
25/02/2019 19:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 09:26

Declarada incompetência
20/02/2019 15:27

Conclusos para despacho
20/02/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

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