Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 7793 registros
TRF1 - 0005249-24.2006.4.01.3502
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO e outros x ANDREA PEREIRA GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0019401-54.2004.4.01.3500
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO e outros x AUTO POSTO VENANCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 27/10/2004
TRF1 - 0000272-46.2007.4.01.3504
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO e outros x COMERCIAL FM E TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0000682-59.2011.4.01.3506
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x AUTO POSTO FLORES DE GOIAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0004134-77.2011.4.01.3506
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMT - 0014875-69.2012.8.11.0002
Partes: COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDA x ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRJ - 0945443-38.2023.8.19.0001
Partes: MARCOS ANDRE DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Civel
Ajuizamento: 31/10/2023
TJRJ - 0001156-59.2004.8.19.0040
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP x VALEGAS COM. E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiba do Sul Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 06/01/2017
TJES - 0000073-03.2015.8.08.0016
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x RENATO OLIVEIRA LAUAR e outros
Advogado: GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Ajuizamento: 21/01/2015
TJBA - 0001809-48.2014.8.05.0057
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 06/06/2025