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TJAM - 0000514-53.2023.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 04/07/2023
TJAM - 0000405-73.2022.8.03.0012
Partes: ROBERTO MILASSE COSTA DA CONCEICAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 09/06/2022
TJAM - 0001845-87.2020.8.03.0008
Partes: BANCO DA AMAZONIA S.A x ALEXANDRE MIRANDA DA LUZ e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 10/01/2025
TJAM - 0000680-79.2009.8.03.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO EVANGELISTA GONCALVES MARQUES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 19/06/2009
TJBA - 8119428-50.2022.8.05.0001
Partes: LUCAS CADETE CALDEIRA COSTA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ALANA GONCALVES CARDOSO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8045038-46.2021.8.05.0001
Partes: LEONARDO BEZERRA MENDES e outros
Advogado: ALANA GONCALVES CARDOSO DA SILVA e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 04/05/2021
TJBA - 0524311-53.2018.8.05.0001
Partes: DANIELA CORREIA TORRES x SINDADOS - SIND DOS TRAB E TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV INFORM TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN NO EST DA BAHIA
Advogado: EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/04/2018
TJBA - 8119428-50.2022.8.05.0001
Partes: LUCAS CADETE CALDEIRA COSTA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2022
TJBA - 8057275-15.2021.8.05.0001
Partes: CLAUDEMIRA BISPO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: GABRIEL ESTEVES OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/07/2025
TJSP - 1513647-46.2024.8.26.0228
Partes: DIEGO LOPES VAZ PINTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JEFERSON OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Souza Nucci
Ajuizamento: 28/03/2025