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TJMA - 0817245-37.2020.8.10.0001
Partes: CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCELO VERISSIMO DA SILVA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 18/06/2020
TJMA - 0817245-37.2020.8.10.0001
Partes: CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS e outros x COMANDANTE GERAL DA PMMA e outros
Advogado: MARCELO VERISSIMO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 16/10/2020
TJMA - 0819814-50.2016.8.10.0001
Partes: CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS x BANCO BMG SA
Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2016
TJMA - 0819814-50.2016.8.10.0001
Partes: CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS x BANCO BMG S.A
Advogado: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 03/11/2021
TJMA - 0010378-61.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS
Advogado: LAURYSSA DA SILVA BORGES e outros
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2020
TJMA - 0839142-53.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x WELLINGTON LEITE GUSMAO e outros
Advogado: CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 13/07/2022
TJBA - 8000474-59.2018.8.05.0074
Partes: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA x JOSE ALBERTO PINTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 27/02/2018
TJBA - 8000421-68.2024.8.05.0074
Partes: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA x JOSE ALBERTO PINTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 09/01/2024
TJBA - 8002566-73.2019.8.05.0074
Partes: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA x JOSE ALBERTO PINTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 02/10/2019
TJMA - 0802680-95.2021.8.10.0110
Partes: CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 30/06/2021