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TRF2 - 5045808-31.2024.4.02.5101
Partes: RADIO CONTEMPORANEA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5045808-31.2024.4.02.5101
Partes: RADIO CONTEMPORANEA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 28/04/2025
TRF2 - 5011503-49.2023.4.02.5103
Partes: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF2 - 5011503-49.2023.4.02.5103
Partes: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0115047-73.2007.8.19.0001
Partes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS x UNIPRO EDITORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRJ - 0058521-61.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0115047-73.2007.8.19.0001
Partes: CEDAE x EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA
Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 02/06/2025
TJRJ - 0051548-88.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8032863-83.2022.8.05.0001
Partes: ARMADA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2022
TJDFT - 0702612-09.2021.8.07.0018
Partes: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2024