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TJDFT - 0702612-09.2021.8.07.0018
Partes: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/04/2021
TJRO - 5176506-09.2022.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRO - 5176506-09.2022.8.21.0001
Partes: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/10/2022
TJRO - 5043142-38.2022.8.21.0001
Partes: TELEVISAO GUAIBA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRO - 5043142-38.2022.8.21.0001
Partes: TELEVISAO GUAIBA LTDA x SUBSECRETARIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/03/2022
TJRO - 5033491-79.2022.8.21.0001
Partes: RADIO TRANSCONTINENTAL LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/03/2022
TJRO - 5033491-79.2022.8.21.0001
Partes: RADIO TRANSCONTINENTAL LTDA x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRO - 5034125-75.2022.8.21.0001
Partes: SISTEMA RIOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP x SUBSECRETARIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/03/2022
TJRO - 5034125-75.2022.8.21.0001
Partes: SISTEMA RIOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRJ - 0105351-85.2022.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2022