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TJBA - 0337846-09.2013.8.05.0001
Partes: BRAULIO CEZAR SANTOS RAMOS x MM COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS e outros
Advogado: MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2013
TJBA - 8039240-68.2025.8.05.0000
Partes: RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI x ANA MARIA PINHEIRO SCHETTINI e outros
Advogado: RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 0515649-37.2017.8.05.0001
Partes: AUTO POSTO ITATIAIA LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXANDRE SERAPIAO MENDES
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2017
TJBA - 0515635-53.2017.8.05.0001
Partes: AUTO POSTO ITATIAIA LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXANDRE SERAPIAO MENDES
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2017
TJBA - 0515607-85.2017.8.05.0001
Partes: PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXANDRE SERAPIAO MENDES e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2017
TJBA - 0508725-64.2017.8.05.0080
Partes: J R PORCAS E PARAFUSOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXANDRE SERAPIAO MENDES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/07/2017
TJBA - 0528583-27.2017.8.05.0001
Partes: AVIGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAPHAEL LESSA MIRANDA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/05/2017
TJBA - 0001585-46.2011.8.05.0080
Partes: ANTONIO SANDOVAL GALDINO DE FIGUEIREDO x RAYMUNDO ALMEIDA PEREIRA
Advogado: KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 01/02/2011
TRF1 - 0004678-50.2015.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COLEGIO ANISIO TEIXEIRA LTDA
Advogado: ALEXANDRE SERAPIAO MENDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/04/2017
TRF1 - 0012134-17.2016.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE MARAGOGIPE
Advogado: ALEXANDRE SERAPIAO MENDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023