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TJPB - 0024736-61.2007.8.15.2001
Partes: MAGNO CESAR ROSSI e outros x OS MESMOS
Advogado: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 02/07/2009
TJPB - 0024736-61.2007.8.15.2001
Partes: MAGNO CESAR ROSSI x BANCO BRADESCO
Advogado: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/06/2007
TJCE - 3023556-32.2023.8.06.0001
Partes: CRISTIANE BAIMA DE ABREU x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/06/2023
TJCE - 3005856-12.2024.8.06.0000
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE x TANIA MARIA LIMA
Advogado: GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/10/2024
TJCE - 3010534-04.2023.8.06.0001
Partes: KATIA DENISE MEDEIROS DE ANDRADE x PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros
Advogado: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/02/2023
TJCE - 3011621-92.2023.8.06.0001
Partes: FRANCISCO NELSON IVO PIRES x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/02/2025
TJCE - 3010013-25.2024.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA x MARQUES ENGENHARIA EIRELI
Advogado: MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/08/2025
TJCE - 0034066-44.2012.8.06.0001
Partes: MARIA LUZETE COSTA CAVALCANTE x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Advogado: SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/08/2012
TJCE - 0863980-52.2014.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros x ARACY PINTO PINHO JATAI
Advogado: BRUNO DE MIRANDA LEAO FELICIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lisete de Sousa Gadelha
Ajuizamento: 02/06/2023
TJPI - 0004513-36.2018.8.17.0000
Partes: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/12/2024