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TJPB - 0800544-36.2018.8.15.0161
Partes: JANAINA OLIVEIRA DA SILVA x RENATA MIKAELLA SILVA ANDRADE e outros
Advogado: DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 30/08/2018
TJPB - 0811239-03.2025.8.15.0000
Partes: SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPINA GRANDE E INTERIOR DA PARAIBA x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 09/06/2025
TJPB - 0807213-85.2016.8.15.2001
Partes: JULIENE GADELHA DINIZ x JULIE LOPES DINIZ
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/02/2016
TJPB - 0024736-61.2007.8.15.2001
Partes: MAGNO CESAR ROSSI e outros x OS MESMOS
Advogado: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 02/07/2009
TJPB - 0024736-61.2007.8.15.2001
Partes: MAGNO CESAR ROSSI x BANCO BRADESCO
Advogado: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/06/2007
TJCE - 3023556-32.2023.8.06.0001
Partes: CRISTIANE BAIMA DE ABREU x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/06/2023
TJCE - 3005856-12.2024.8.06.0000
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE x TANIA MARIA LIMA
Advogado: GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/10/2024
TJCE - 3010534-04.2023.8.06.0001
Partes: KATIA DENISE MEDEIROS DE ANDRADE x PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros
Advogado: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/02/2023
TJCE - 3011621-92.2023.8.06.0001
Partes: FRANCISCO NELSON IVO PIRES x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/02/2025
TJCE - 3010013-25.2024.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA x MARQUES ENGENHARIA EIRELI
Advogado: MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/08/2025