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TJRN - 0826380-61.2022.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/01/2023
TJRN - 0810150-85.2020.8.20.5106
Partes: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS NEM x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/07/2020
TJRN - 0810150-85.2020.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0800966-37.2022.8.20.5106
Partes: LEUDO MOURA DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/01/2022
TJRN - 0800929-98.2019.8.20.5143
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA, TENENTE ANANIAS E PILOES - SINDISERPUMTP x MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 15/10/2019
TJRN - 0803546-74.2021.8.20.5106
Partes: ANA CRISTINA DA SILVA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/02/2021
TJRN - 0803546-74.2021.8.20.5106
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN. e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRN - 0807121-82.2021.8.20.0000
Partes: SANDRA MARIA DE PAIVA NASCIMENTO x MUNICIPIO DE UMARIZAL
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Reboucas
Ajuizamento: 26/06/2024
TJRN - 0801990-79.2022.8.20.5113
Partes: CLIVANEIDE ALVES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0801990-79.2022.8.20.5113
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/12/2022