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TJRN - 0819796-51.2022.8.20.5106
Partes: MARIA DO SOCORRO HOLANDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 05/10/2022
TJRN - 0801142-92.2022.8.20.5113
Partes: BENEDITO AZEVEDO DE SOUSA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0811074-28.2022.8.20.5106
Partes: ANTONETE REBOUCAS DE MEDEIROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/05/2022
TJRN - 0800034-15.2023.8.20.5106
Partes: FRANCISCA GOMES DE MELO RANGEL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 03/01/2023
TJRN - 0800525-06.2020.8.20.5113
Partes: RISALVA DIAS FERREIRA x MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 08/04/2020
TJRN - 0800525-06.2020.8.20.5113
Partes: RISALVA DIAS FERREIRA x DALIANY CRISTINY DA ROCHA SOUSA OLIVEIRA e outros
Advogado: ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 21/11/2024
TJRN - 0800602-20.2021.8.20.5100
Partes: IVAN VERISSIMO DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 10/03/2021
TJRN - 0800602-20.2021.8.20.5100
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ASSU e outros x IVAN VERISSIMO DA SILVA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 30/01/2023
TJRN - 0831253-12.2019.8.20.5001
Partes: MARIA ANTONIA DE MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2019
TJRN - 0816676-34.2021.8.20.5106
Partes: LUCIA HELENA DO VALE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 15/03/2023