23/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:43

Expedição de Alvará.
12/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:30

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:56

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157254 - Email: Processo nº: 0819796-51.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO HOLANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 7 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
07/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
07/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:20

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:09

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:48

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 22:58

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 17:57

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2024 11:48

Processo Reativado
09/02/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:33

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:33

Juntada de Certidão
21/12/2023 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 11:10

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:47

Recebidos os autos
10/10/2023 10:47

Juntada de intimação de pauta
17/03/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2023 23:59.
17/02/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:46

Juntada de Certidão
14/02/2023 07:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.
27/01/2023 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:38

Julgado improcedente o pedido
23/11/2022 21:26

Conclusos para julgamento
23/11/2022 21:26

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:31

Juntada de Petição de alegações finais
10/11/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:19

Conclusos para despacho
05/10/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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