TJRN - 0811074-28.2022.8.20.5106

15/10/2023 08:32

Arquivado Definitivamente

10/10/2023 11:05

Juntada de Certidão

10/10/2023 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2023 10:03

Recebidos os autos

10/10/2023 10:03

Juntada de intimação de pauta

04/11/2022 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022 13:45

Juntada de Certidão

02/11/2022 03:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.

16/10/2022 09:48

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2022 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 12:48

Juntada de Certidão

15/09/2022 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2022 18:24

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2022 22:14

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2022 12:32

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022 10:58

Julgado procedente o pedido

08/08/2022 22:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022 22:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2022 23:59.

05/08/2022 13:58

Conclusos para julgamento

05/08/2022 13:58

Juntada de Certidão

17/07/2022 21:15

Juntada de Petição de alegações finais

29/06/2022 17:55

Juntada de Petição de contestação

31/05/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022 11:38

Conclusos para despacho

21/05/2022 11:38

Distribuído por sorteio