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TJRJ - 0007490-87.2004.8.19.0209
Partes: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x P&P INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 13/09/2004
TJRJ - 0139866-15.2023.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/11/2023
TRF2 - 5003348-59.2025.4.02.5112
Partes: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000635-14.2025.4.02.5112
Partes: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF2 - 5000635-14.2025.4.02.5112
Partes: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA x GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA e outros
Advogado: ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSC - 5006049-51.2023.8.24.0024
Partes: COMERCIAL PERTEC LTDA x ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Fraiburgo
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRR - 0800274-39.2023.8.22.0000
Partes: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Advogado: EBER COLONI MEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 17/01/2023
TJRR - 7001971-18.2024.8.22.0018
Partes: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 09/08/2024
TRF1 - 1001443-48.2022.4.01.4101
Partes: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA x FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS e outros
Advogado: SERGIO MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Ajuizamento: 25/03/2022
TJPA - 0103645-25.2015.8.14.0010
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA x MUNICIPIO DE BREVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 17/05/2021