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TRF1 - 0007065-04.2008.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CHURCHILL CAVALCANTE CESAR e outros
Advogado: JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 24/11/2008
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TRF1 - 0001139-72.2017.4.01.3703
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA x ANTONIO DA COSTA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TJRJ - 0019441-56.2003.8.19.0066
Partes: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA x ANTONIO PINTO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Volta Redonda Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 05/10/2012
TJMG - 5002544-66.2023.8.13.0183
Partes: ANTONIO PINTO DA COSTA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: LUISA CARNEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/10/2024
TJMG - 5002544-66.2023.8.13.0183
Partes: ANTONIO PINTO DA COSTA x AMELIA VICENTINA PINTO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 8013929-97.2023.8.05.0080
Partes: MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA e outros x ANTONIO DA COSTA PINTO e outros
Advogado: TATYANE MOREIRA DA COSTA PINTO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 14/06/2023
TJMT - 1019421-72.2020.8.11.0002
Partes: ALLEF BRUNO OLIVEIRA NUNES x WILSON PINTO DA COSTA e outros
Advogado: SANLEI COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 03/08/2020
TJPA - 0800032-68.2023.8.14.0076
Partes: ANTONIA DA COSTA PINTO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 18/01/2023
TJCE - 3072205-57.2025.8.06.0001
Partes: ANTONIA DA COSTA PINTO x BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES
1ª instância - 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/08/2025