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TJRN - 0815898-51.2024.8.20.0000
Partes: ANTONIO DUARTE DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: KARLA MIRALICE DE ARAUJO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 07/11/2024
TJPE - 0006084-64.2021.8.16.0194
Partes: GLAUCIO RENE HECKE e outros x MARILANA HECKE CASTILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 23ª Vara Civel
Ajuizamento: 24/06/2021
TJPE - 0004543-86.2018.8.16.0004
Partes: AMILTON ANDRE KARAS e outros x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/09/2018
TJSC - 1023461-18.2013.8.24.0023
Partes: ELIANE COSTA DUARTE e outros x MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Advogado: CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 08/01/2014
TJSC - 1023461-18.2013.8.24.0023
Partes: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS x ELIANE COSTA DUARTE e outros
Advogado: CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 21/05/2024
TRF1 - 0004203-22.2018.4.01.3100
Partes: ANTERO DOS SANTOS QUARESMA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 01/06/2018
TRF2 - 5001230-42.2022.4.02.5104
Partes: DULCILEIA COSTA DUARTE e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 20/03/2025
TJAL - 0718448-09.2024.8.02.0001
Partes: ANA CRISTINA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: DANIEL NUNES PEREIRA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 17/09/2024
TJRS - 0814941-75.2020.8.23.0010
Partes: AURILUCIA CAVALCANTE DE SOUZA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/06/2020
TJRS - 0814941-75.2020.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x IDAIONY MOREIRA TEIXEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 19/02/2022