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TJRN - 0000151-29.2008.8.20.0106
Partes: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0813712-05.2020.8.20.5106
Partes: ANTONIO GILBERTO MARTINS DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 06/07/2023
TJRN - 0813712-05.2020.8.20.5106
Partes: ANTONIO GILBERTO MARTINS DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/09/2020
TJRN - 0804693-38.2021.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO x ANTONIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 22/03/2021
TJRN - 0815282-26.2020.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO x ANTONIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
Advogado: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/09/2020
TJRN - 0823784-17.2021.8.20.5106
Partes: 11 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDRE TEIXEIRA GURGEL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/12/2021
TJRN - 0801794-72.2018.8.20.5106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ANTONIO GILSON DE PAULA e outros
Advogado: JOAO BATISTA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPA - 0048190-51.2010.8.14.0301
Partes: ANTONIO GILBERTO FARIAS DA COSTA x DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN e outros
Advogado: BRENO LOBATO CARDOSO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 03/12/2010
TJPA - 0760655-41.2016.8.14.0301
Partes: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x ANTONIO GILBERTO FARIAS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/12/2016
TJGO - 5469634-88.2020.8.09.0006
Partes: JOSE AURELIO MENDES SOARES x ADMILSON MOREIRA DE ARAUJO e outros
Advogado: ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO e outros
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 22/09/2020