22/04/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:57

Transitado em Julgado em 22/11/2024
26/12/2024 02:07

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 22/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO FARIAS DA COSTA em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 01:43

Publicado Sentença em 09/10/2024.
10/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/10/2024 09:15

Conclusos para julgamento
02/10/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 06:05

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 06:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 09:43

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:40

Expedição de Mandado.
14/11/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
26/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:57

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 20:46

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 13/10/2022 23:59.
12/10/2022 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO FARIAS DA COSTA em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022 03:27

Decorrido prazo de DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN em 06/10/2022 23:59.
10/10/2022 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO FARIAS DA COSTA em 29/09/2022 23:59.
22/09/2022 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.
22/09/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0048190-51.2010.8.14.0301 REQUERENTE: ANTONIO GILBERTO FARIAS DA COSTA REQUERIDO: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN, DETRAN/PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 20 de setembro de 2022.

WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
20/09/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 10:44

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:17

Processo migrado do sistema Libra
01/06/2022 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00481905020108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10419 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10419 para 7698. - Justificativa:
01/06/2022 13:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
01/06/2022 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2022 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9888-88
04/05/2022 10:34

Remessa
04/05/2022 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2022 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2022 12:11

REMESSA INTERNA
02/09/2021 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2021 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2021 08:29

Remessa
15/01/2021 09:47

CONCLUSOS
08/01/2021 12:11

CONCLUSOS
16/10/2019 08:56

CONCLUSOS
26/09/2019 11:16

CONCLUSOS
18/12/2018 10:02

CONCLUSOS
03/12/2018 09:01

CONCLUSOS
30/11/2018 14:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00481905020108140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:46

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
27/11/2018 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/11/2018 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/11/2018 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2018 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2018 10:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO GILBERTO FARIAS DA COSTA no processo 00481905020108140301.
27/11/2018 10:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE (25324296), que representa a parte ANTONIO GILBERTO FARIAS DA COSTA (4031714) no processo 00481905020108140301.
27/11/2018 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/11/2018 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/11/2018 11:21

Remessa
04/04/2017 16:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2443-95
04/04/2017 16:19

Remessa
04/04/2017 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2017 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2017 13:46

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/8479-56 foi dissociado do processo nº 00481905020108140301 pelo seguinte motivo: a pedido do advogado
04/04/2017 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2011 08:20

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
14/06/2011 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2011 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2011 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/06/2011 07:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2011 07:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2011 16:22

Remessa
28/02/2011 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2011 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2011 12:34

AGUARDANDO REMESSA TJE
25/02/2011 08:51

OUTROS
25/02/2011 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2011 08:50

CERTIDAO - CERTIDAO
23/02/2011 13:56

AGUARD.REM.J.DEPRECANTE
23/02/2011 13:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
17/02/2011 11:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
14/02/2011 12:57

AGUARDANDO REMESSA TJE
11/02/2011 09:33

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/02/2011 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/02/2011 10:55

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
09/02/2011 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2011 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/01/2011 16:25

Remessa
26/01/2011 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2011 16:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2011 10:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
19/01/2011 10:38

VISTAS AO ADVOGADO - DR. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO-RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO EUGEN BARBOSA ERICHSEN
10/01/2011 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/12/2010 09:00

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/12/2010 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/12/2010 10:37

Segurança - Segurança
15/12/2010 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2010 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
07/12/2010 12:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/12/2010 13:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/12/2010 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA
30/11/2010 11:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
30/11/2010 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2010

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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