20/04/2023 11:57

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 11:57

Juntada de Certidão
07/04/2023 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2023 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2023 01:27

Publicado Sentença em 28/03/2023.
28/03/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:00

Intimação

6ª Vara Criminal da Capital Processo: 0018135-58.2013.814.0401 Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu(s): Jean Carlos Fontenelle de Oliveira Capitulação Penal: art. 157, § 2º, incisos I e II c/c art. 70, todos do Código Penal.

S E N T E N Ç A 1- RELATÓRIO

Vistos.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentou denúncia pleiteando a condenação de JEAN CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(s), como incurso(s) nas sanções punitivas previstas no(s) art. 157, § 2º, incisos I e II c/c art. 70, todos do Código Penal.

Síntese da acusação.

Narra a inicial acusatória que, no dia 08.08.13, por volta de 16h, três indivíduos entraram em um ônibus que fazia a linha Cordeiro de Farias/Presidente Vargas e, usando arma de fogo, assaltaram os passageiros.

Na dinâmica delitiva, um dos assaltantes acabou disparando a arma, atingindo o tornozelo da vítima Benedito Nunes Borges e as duas pernas de sua filha, uma criança de cinco anos de idade.

Após subtraírem os pertences, os meliantes desceram do ônibus perto da casa de Shows Caribe, local em que o denunciado e outro agente aguardavam os assaltantes em duas motocicletas para empreenderem fuga.

Uma viatura que passava pelo local foi acionada e passou a perseguir os agentes nas motocicletas.

Apenas o denunciado foi capturado e preso.

Recebimento da denúncia.

A denúncia foi recebida em 15.10.13 (id. 34800458).

Citação e defesa preliminar.

Regularmente citado, o acusado apresentou resposta à acusação patrocinado pela Defensoria Pública (id. 34800460).

Fase de instrução.

Ausentes as hipóteses de absolvição, o processo foi encaminhado para instrução.

Na audiência realizada no id. 75659985, o Ministério Público desistiu da oitiva da vítima e testemunhas arroladas.

O acusado foi interrogado.

Alegações finais.

Em memoriais escritos, acusação e defesa pugnaram pela absolvição do denunciado.

A Certidões de Antecedente do réu foi inserida no id. 86727846.

Tempo de prisão cautelar.

A prisão em flagrante dos acusados no dia 08.08.13 foi convertida em preventiva e posteriormente revogada em 06.03.14 (id. 34800464). É o que basta para relatar.

Passo a decidir. 2- FUNDAMENTAÇÃO Cuidam os presentes autos de ação penal pública incondicionada movida contra JEAN CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA pela prática de conduta tipificada no art. 157, § 2º, incisos I e II c/c art. 70, todos do Código Penal.

Em síntese, sustenta a inicial acusatória ter o réu participado ativamente de um assalto a ônibus que teria sido praticado por agentes armados no dia 08.08.13.

A tese da acusação, todavia, não foi confirmada em juízo, dada a desistência do depoimento da vítima e testemunhas que podiam contribuir para o esclarecimento dos fatos imputados ao denunciado.

Por essa razão, o próprio Ministério Público ofertou alegações finais em que requer a absolvição do denunciado. 3- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal e, por consequência, ABSOLVO JEAN CARLOS FONTENELLE DE OLIVEIRA das acusações a ele imputadas, nos termos do art. 386, V, do CPP.

Intimem-se a todos.

Ciente o MP e Defesa.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se imediatamente os autos, observadas as cautelas de estilo.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ANDREA FERREIRA BISPO Juíza de Direito Respondendo pela 6ª Vara Criminal da Capital
24/03/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:26

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 09:06

Conclusos para julgamento
15/02/2023 09:04

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/02/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:42

Juntada de Petição de alegações finais
13/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 10:45

Conclusos para despacho
11/02/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:47

Juntada de Certidão
25/01/2023 05:53

Decorrido prazo de JEAN CARLOS FONTENELLE DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
02/01/2023 19:11

Juntada de Petição de certidão
02/01/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 11:51

Expedição de Mandado.
16/11/2022 11:49

Expedição de Mandado.
13/11/2022 07:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:58

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:58

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 09:54

Expedição de Certidão.
07/11/2022 04:34

Decorrido prazo de OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE em 03/11/2022 23:59.
26/10/2022 19:42

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 03:21

Decorrido prazo de OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE em 03/10/2022 23:59.
22/09/2022 03:28

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

O Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital, intima o (a) (s) advogado (a) (s) Dr. (a) (s).

Osmar Rafael de Lima Freire, OAB/PA. 21.837, para que, no prazo de lei, apresente (m) memoriais finais, referente ao processo crime n 0018138-58.2013.8.14.0401, que tem como denunciado (a) (s) Jean Carlos Fontenele de Oliveira.
20/09/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:40

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.
12/08/2022 23:05

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 11:28

Expedição de Mandado.
05/08/2022 14:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.
13/01/2022 08:56

Juntada de Certidão
16/09/2021 12:28

Processo migrado do sistema Libra
16/09/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 07:50

Remessa
06/08/2021 10:31

REMESSA INTERNA
06/08/2021 10:30

REMESSA INTERNA
06/08/2021 08:23

Remessa
04/06/2021 14:46

Definitivo - erro libra duplicidade documentos
04/06/2021 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2021 14:46

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
20/05/2021 11:10

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/05/2021 11:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/05/2021 11:46

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
19/05/2021 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2021 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2021 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO
29/04/2021 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS
13/04/2021 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/04/2021 09:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/04/2021 09:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
13/04/2021 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2021 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/02/2021 12:40

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/02/2021 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS
11/02/2021 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2021 11:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/02/2021 11:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
11/02/2021 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2021 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2020 11:54

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/07/2020 12:51

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/07/2020 12:47

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/07/2020 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2020 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2020 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO
17/02/2020 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/02/2020 08:45

REMESSA INTERNA
06/02/2020 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS
06/02/2020 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 12:48

CERTIDAO - CERTIDAO
06/02/2020 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO
06/02/2020 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 12:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
06/02/2020 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 12:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/07/2019 09:20

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/07/2019 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/07/2019 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/07/2019 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2019 16:20

Remessa
01/07/2019 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2019 16:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2019 08:35

VISTAS AO PROMOTOR
24/05/2019 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS
24/05/2019 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2019 09:08

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
24/05/2019 09:07

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/05/2019 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2019 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2019 12:26

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/05/2019 11:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/05/2019 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2019 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2019 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/02/2019 11:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/02/2019 11:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/02/2019 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/01/2019 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MARIO HAROLDO DE MIRANDA FERREIRA
15/01/2019 13:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/01/2019 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2019 12:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/01/2019 12:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/01/2019 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2018 09:28

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/05/2018 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2018 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/05/2018 11:01

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
29/05/2018 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2018 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2018 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/04/2018 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/04/2018 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/04/2018 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2018 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2018 10:25

CONCLUSOS
07/03/2018 10:23

CONCLUSOS
07/03/2018 09:23

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/03/2018 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2018 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2018 09:23

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/03/2018 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2018 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2018 09:23

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/03/2018 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2018 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2018 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2018 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2018 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 10:00

AGUARDANDO PETICAO
06/03/2018 09:21

Remessa - MP DR. ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
06/03/2018 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2018 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2018 08:11

VISTAS AO PROMOTOR
02/03/2018 12:16

REMESSA INTERNA
02/03/2018 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2018 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2018 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2018 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO
16/02/2018 12:30

Remessa - dra.camila macedo-oab-26431
16/02/2018 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2018 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2018 10:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA DE FATIMA MATOS MACEDO (25966464), que representa a parte JEAN CARLOS FONTENELLE DE OLIVEIRA (4080398) no processo 00181385820138140401.
16/02/2018 10:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JEAN CARLOS FONTENELLE DE OLIVEIRA no processo 00181385820138140401.
15/02/2018 12:20

Remessa - DRA. CAMILA DE FÁTIMA MATOS MACEDO/OAB-PA 26431
15/02/2018 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2018 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2017 22:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/12/2017 22:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/12/2017 22:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2017 22:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/12/2017 21:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/12/2017 21:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/12/2017 21:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/12/2017 21:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2017 13:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/10/2017 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2017 13:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/10/2017 13:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/10/2017 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2017 10:42

REMESSA INTERNA
20/10/2017 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2017 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2017 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2017 12:14

Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA - DR. ANTONIO QUARESMA
19/10/2017 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2017 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2017 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/10/2017 07:44

VISTAS AO DEFENSOR
18/10/2017 07:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/10/2017 07:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2017 07:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/10/2017 07:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/10/2017 12:03

REMESSA INTERNA
17/10/2017 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES
17/10/2017 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
16/10/2017 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
16/10/2017 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/10/2017 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : JOAO BOSCO ALBUQUERQUE RODRIGUES
16/10/2017 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/10/2017 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2017 10:17

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
16/10/2017 10:17

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
16/10/2017 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 10:11

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
16/10/2017 10:11

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
16/10/2017 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 10:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/10/2017 09:33

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
16/10/2017 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 08:37

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
16/10/2017 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2017 09:26

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/05/2017 09:26

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/05/2017 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2017 13:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/05/2017 12:17

REMESSA INTERNA
10/05/2017 08:46

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/01/2017 08:00

VISTAS AO DEFENSOR
06/12/2016 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/12/2016 08:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/12/2016 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/12/2016 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/11/2016 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2016 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/07/2016 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/07/2016 10:59

REMESSA INTERNA
20/07/2016 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/07/2016 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2016 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2016 12:34

AGUARDANDO PETICAO
19/07/2016 12:20

Remessa - MP- DR. ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
19/07/2016 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2016 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2016 08:45

VISTAS AO PROMOTOR
04/07/2016 13:21

VISTAS A PROMOTORIA
30/06/2016 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS
30/06/2016 13:13

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/06/2016 11:14

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
30/06/2016 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/06/2016 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/06/2016 09:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/06/2016 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS
28/06/2016 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : PLANTAO DA RMB, : DORA CRISTINA BARROS COSTA
28/06/2016 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/06/2016 08:29

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/03/2016 08:28

VISTAS AO DEFENSOR
22/03/2016 12:10

REMESSA INTERNA
22/03/2016 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2016 10:10

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/03/2016 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2016 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2016 09:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/03/2016 09:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/03/2016 12:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/03/2016 12:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/02/2016 08:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2016 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/02/2016 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2016 13:16

REMESSA INTERNA
15/02/2016 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/02/2016 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2016 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA
15/02/2016 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/02/2016 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA
15/02/2016 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/02/2016 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS
12/02/2016 11:22

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
12/02/2016 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2016 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/02/2016 11:21

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
12/02/2016 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2016 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/02/2016 11:21

CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA
12/02/2016 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2016 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/02/2016 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2016 11:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
23/07/2015 08:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/07/2015 08:42

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/07/2015 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/07/2015 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/07/2015 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/07/2015 12:45

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
03/07/2015 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2015 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2015 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/06/2015 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/06/2015 11:52

CONCLUSOS
29/06/2015 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2015 11:49

CERTIDAO - CERTIDAO
26/06/2015 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/06/2015 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/06/2015 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/06/2015 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/06/2015 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2015 08:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2015 13:19

REMESSA INTERNA
10/06/2015 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2015 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2015 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2015 15:08

Remessa
09/06/2015 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2015 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2015 07:54

VISTAS AO PROMOTOR
02/06/2015 12:07

VISTAS A PROMOTORIA
20/05/2015 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2015 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2015 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2015 13:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
26/03/2015 11:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/03/2015 11:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/03/2015 10:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/03/2015 10:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/02/2015 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/02/2015 11:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/02/2015 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JAQUES FIGUEIRA para : BRENO RAMOS GUIMARAES
25/02/2015 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/02/2015 11:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/02/2015 11:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/02/2015 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2015 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA
09/02/2015 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : JAQUES FIGUEIRA
09/02/2015 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/02/2015 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : MARCUS KENNEDY DA SILVA MONTEIRO
09/02/2015 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/02/2015 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/02/2015 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : VINICIUS SOUZA LAREDO
09/02/2015 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/02/2015 09:27

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/02/2015 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2015 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 11:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/02/2015 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2015 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2015 11:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/02/2015 11:13

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
05/02/2015 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2015 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2015 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
05/02/2015 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 11:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/06/2014 09:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
12/06/2014 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/06/2014 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/06/2014 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/06/2014 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2014 08:46

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/06/2014 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/06/2014 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2014 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2014 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2014 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2014 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/06/2014 11:19

Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA
02/06/2014 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2014 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2014 08:25

VISTAS AO DEFENSOR
30/04/2014 10:14

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
29/04/2014 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/04/2014 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/04/2014 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/04/2014 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/04/2014 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2014 10:01

Denúncia - Denúncia
04/04/2014 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2014 09:22

REMESSA INTERNA
28/03/2014 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2014 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2014 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/03/2014 11:21

AGUARDANDO PETICAO
27/03/2014 10:19

Remessa
27/03/2014 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2014 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2014 08:07

REMESSA A SECRETARIA
20/03/2014 13:27

VISTAS A PROMOTORIA
20/03/2014 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2014 11:45

Mero expediente - Mero expediente
20/03/2014 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/03/2014 09:47

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Competência: : CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE CRIMES CONTRA
18/03/2014 09:46

À DISTRIBUIÇÃO
14/03/2014 10:27

VISTAS AO DEFENSOR
12/03/2014 09:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2014 16:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
11/03/2014 16:11

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
11/03/2014 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2014 10:01

OUTROS
10/03/2014 16:01

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
10/03/2014 11:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
10/03/2014 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2014 11:23

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
10/03/2014 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Decisões Interlocutórias-Deferindo revogação de prisão preventiva/Declinando da competência.
10/03/2014 08:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/03/2014 08:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2014 15:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2014 15:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2014 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2014 15:24

Incompetência - Incompetência
06/03/2014 15:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2014 15:21

Prisão - Prisão
06/03/2014 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2014 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/02/2014 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/02/2014 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2014 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2014 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2014 13:00

OUTROS
19/02/2014 12:47

Remessa
19/02/2014 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2014 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2014 12:06

VISTAS AO PROMOTOR
14/02/2014 12:06

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
14/02/2014 12:06

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/2700-47 conforme CA 117329.
14/02/2014 12:06

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
14/02/2014 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2014 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2014 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2014 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2014 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2014 09:38

OUTROS
12/02/2014 10:56

Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA
12/02/2014 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2014 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2014 10:52

Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA
12/02/2014 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2014 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2014 13:05

À DEFENSORIA PÚBLICA
24/01/2014 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2014 13:03

CERTIDAO - CERTIDAO
18/12/2013 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/12/2013 09:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/11/2013 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASAS PENAIS DE BELÉM, : KAREN TACIANA DE FIGEUIREDO SANTOS
12/11/2013 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/11/2013 10:34

OUTROS
11/11/2013 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2013 13:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/11/2013 13:30

Citação CITACAO
11/11/2013 13:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/11/2013 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2013 12:06

OUTROS
17/10/2013 13:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/10/2013 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2013 11:37

Denúncia - Denúncia
15/10/2013 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/10/2013 11:29

Não-Concessão - Não-Concessão
15/10/2013 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2013 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/10/2013 12:06

CONCLUSOS
09/10/2013 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2013 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2013 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2013 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2013 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2013 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2013 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2013 15:03

OUTROS
01/10/2013 10:39

OUTROS
30/09/2013 13:01

Remessa
30/09/2013 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2013 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2013 13:00

Remessa
30/09/2013 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2013 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2013 09:13

REMESSA A SECRETARIA
23/09/2013 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/08/2013 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/08/2013 10:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/08/2013 13:19

OUTROS
21/08/2013 12:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/08/2013 12:21

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: VARA DE
21/08/2013 12:21

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: VARA DE
21/08/2013 12:21

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: VARA DE
20/08/2013 10:32

À DISTRIBUIÇÃO
20/08/2013 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/08/2013 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2013 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/08/2013 13:29

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/0267-29 conforme CA 117329.
19/08/2013 13:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/08/2013 13:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0018138-58.2013.8.14.0401 em distribuição por continuidade
19/08/2013 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: PEDRO
19/08/2013 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIO NASCIMENTO LEAO
19/08/2013 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/08/2013 11:29

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
14/08/2013 10:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/08/2013 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2013 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/08/2013 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2013 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2013 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2013 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (4417381), que representa a parte JEAN CARLOS FONTENELLE DE OLIVEIRA (4080398) no processo 00181385820138140401.
13/08/2013 12:32

Remessa - DEF.PÚBLICA - NACRI
13/08/2013 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2013 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2013 09:06

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
12/08/2013 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2013 08:45

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
09/08/2013 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/08/2013 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2013 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/08/2013 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2013 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/08/2013 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: WA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2013

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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