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TJSP - 0003067-77.2004.8.26.0116
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO x FLORIANO CAMARGO ARRUDA BRASIL JUNIOR
Advogado: MARCO CESAR URIBBE DE CASTRO e outros
1ª instância - Saf de Campos do Jordao
Ajuizamento: 22/11/2004
TJSP - 0000009-04.1983.8.26.0116
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x ESPOLIO DE MANOEL PERA
Advogado: JOAO ANTONIO PEREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Saf de Campos do Jordao
Ajuizamento: 01/06/1983
TJSP - 0003064-25.2004.8.26.0116
Partes: FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO e outros x ARLINDO MOREIRA BRANCO
Advogado: SIMONE CRISTINA GONCALVES e outros
1ª instância - Saf de Campos do Jordao
Ajuizamento: 22/11/2004
TJSP - 0001462-09.1998.8.26.0116
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x COVIMAC COM DE VIDROS E MATERIAIS DE CONST LTDA e outros
Advogado: PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO e outros
1ª instância - Saf de Campos do Jordao
Ajuizamento: 18/07/2000
TJSP - 0003069-47.2004.8.26.0116
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO x JOSE INACIO DE LIMA
Advogado: MARCO CESAR URIBBE DE CASTRO e outros
1ª instância - Saf de Campos do Jordao
Ajuizamento: 22/11/2004
TJSP - 1148183-81.2023.8.26.0100
Partes: MARIA HELENA ZAUZA RICARDO x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS (AMBEC)
Advogado: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 14 Civel de Central
Ajuizamento: 21/10/2023
TJBA - 8051204-60.2022.8.05.0001
Partes: JORGE LUIZ FERREIRA BARRETO x LUCIETE DE CARVALHO CAVALCANTE e outros
Advogado: RADJA NERY SANTOS COSTA
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2022
TJBA - 0500736-28.2020.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAIQUE NERI PORTO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 0500736-28.2020.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTRO
Advogado: CAIQUE NERI PORTO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2025
TJES - 5001702-19.2023.8.08.0024
Partes: JOAO ANTONIO MORAES DE CASTRO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: POLIANE LEAL MOREIRA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 24/01/2023