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TJES - 5007317-55.2025.8.08.0012
Partes: GOSTOSURAS DA ROCA LTDA x MARCOS ANTONIO NUNES e outros
Advogado: WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Cariacica
Ajuizamento: 09/04/2025
TJRR - 0027158-39.2008.8.22.0009
Partes: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO e outros x MARCOS ANTONIO NUNES e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 07/08/2008
TJRR - 0027158-39.2008.8.22.0009
Partes: MARCOS ANTONIO NUNES e outros x MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 27/04/2023
TJRR - 0027158-39.2008.8.22.0009
Partes: AUGUSTO TUNES PLACA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ERIC JULIO DOS SANTOS TINE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRR - 7001311-32.2016.8.22.0009
Partes: JOAQUIM NUNES MAGALHAES e outros x MELC PARTICIPACOES LTDA
Advogado: ALEXSANDRO KLINGELFUS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 23/03/2016
TRF1 - 0001974-92.2015.4.01.4103
Partes: ROSELY MARIA DIAS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MARIA JOSE DE OLIVEIRA URIZZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 12/09/2025
TRF1 - 0001974-92.2015.4.01.4103
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE BATISTA DOS SANTOS SUPERMERCADO e outros
Advogado: JOSE ANGELO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 20/10/2015
TRF1 - 0001677-85.2015.4.01.4103
Partes: JOSE BATISTA DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE ANGELO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TJSP - 0002190-12.2001.8.26.0224
Partes: SAMAB - CIA. INDUSTRIA E COMERCIO PAPEL x EDITORA GRAFICA BRASILIANA LTDA.
Advogado: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA e outros
1ª instância - 09 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 01/03/2001
TJMA - 0000446-97.2006.8.10.0079
Partes: ERNESTINA DOS ANJOS TORRES e outros x ANTONIO MARCOS NUNES
Advogado: JOSE CARLOS PIRES DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de C Ndido Mendes
Ajuizamento: 07/08/2006