14/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/05/2025 16:43

Juntada de Informação
14/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 26/04/2025
10/05/2025 00:08

Decorrido prazo de OSIAS SANTANA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:08

Decorrido prazo de OSIAS SANTANA em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de AUGUSTO TUNES PLACA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 07:33

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:18

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 16:18

Conhecido o recurso de JOSE BATISTA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*44-15 (APELANTE) e JOSE BATISTA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*44-15 (APELANTE) e provido
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 23:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/03/2025 23:58

Juntada de Voto
19/03/2025 08:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 06:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de OSIAS SANTANA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de AUGUSTO TUNES PLACA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 23:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 23:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 23:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/03/2025 20:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2025.
07/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 18:56

Expedição de Mandado.
06/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), OSIAS SANTANA, JOSE BATISTA DOS SANTOS e AUGUSTO TUNES PLACA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), OSIAS SANTANA, JOSE BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: Advogados do(a) APELANTE: JOSE ANGELO DE ALMEIDA - RO309-A, DANIELE PONTES ALMEIDA - RO2567-A APELADO: AUGUSTO TUNES PLACA, OSIAS SANTANA, JOSE BATISTA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELADO: PATRICIA RAMOS PETRY - RO7183-A Advogado do(a) APELADO: Advogados do(a) APELADO: JOSE ANGELO DE ALMEIDA - RO309-A, DANIELE PONTES ALMEIDA - RO2567-A O processo nº 0001677-85.2015.4.01.4103 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
05/03/2025 23:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:42

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
10/02/2025 18:40

Conclusos ao revisor
10/02/2025 18:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2024 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:04

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:08

Juntada de parecer
16/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:10

Juntada de contrarrazões
23/11/2023 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:47

Conclusos para decisão
14/06/2023 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/06/2023 23:59.
09/06/2023 10:30

Juntada de petição intercorrente
25/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 00:03

Decorrido prazo de OSIAS SANTANA em 24/05/2023 23:59.
13/05/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 14:55

Juntada de manifestação
28/04/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
27/04/2023 20:31

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:35

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:12

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:01

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:43

Expedição de Carta precatória.
11/10/2022 10:17

Juntada de Certidão
07/09/2022 02:22

Decorrido prazo de OSIAS SANTANA em 06/09/2022 23:59.
17/08/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 20:03

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 20:03

Conclusos para decisão
08/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
08/08/2022 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2022 12:14

Recebidos os autos
08/08/2022 12:14

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

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