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TJMA - 0800823-29.2021.8.10.0105
Partes: FRANCISCO WALLYSON SOARES DA SILVA x F. LUCIO DA SILVA & CIA. LTDA - ME
Advogado: JAYRON PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 13/07/2021
TJMA - 0001142-32.2018.8.10.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAIRLEY ALVES GOMES
Advogado: ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 19/12/2018
TJMA - 0000428-09.2017.8.10.0106
Partes: DAYRON BORGES DA SILVA x MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 07/06/2017
TJMA - 0800280-57.2020.8.10.0106
Partes: ANTONIO ALBUQUERQUE DA SILVA e outros x MARIA MADALENA DE ALMEIDA e outros
Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 04/06/2020
TJMA - 0820577-44.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO - CAMARA MUNICIPAL e outros
Advogado: ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 05/10/2022
TJMA - 0800322-72.2021.8.10.0106
Partes: RAIMUNDA DIANA SILVA LIMA x MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO - MA e outros
Advogado: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMA - 0800322-72.2021.8.10.0106
Partes: RAIMUNDA DIANA SILVA LIMA x MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO e outros
Advogado: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 16/04/2021
TJMA - 0800312-28.2021.8.10.0106
Partes: MARIA CLEUNIDE BARROSO DA COSTA x MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO e outros
Advogado: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 14/04/2021
TJMA - 0800312-28.2021.8.10.0106
Partes: MARIA CLEUNIDE BARROSO DA COSTA x MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO - MA e outros
Advogado: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMA - 0801096-20.2021.8.10.0101
Partes: MARIA DOS PRAZERES PEREIRA DA SILVA x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 03/04/2021