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TJMA - 0048869-16.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x AMOS VALE COSTA
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMA - 0801810-54.2015.8.10.0015
Partes: JOSE EVANDRO DA LUZ SILVA x A. EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2015
TJMA - 0801810-54.2015.8.10.0015
Partes: JOSE EVANDRO DA LUZ SILVA x API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2019
TJMA - 0813532-59.2017.8.10.0001
Partes: RAFAELA PACIFICO FIGUEIREDO x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: THAIS DE MORAIS ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0813532-59.2017.8.10.0001
Partes: RAFAELA PACIFICO FIGUEIREDO x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: THAIS DE MORAIS ANDRADE e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/04/2017
TJMA - 0008284-19.2015.8.10.0001
Partes: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA e outros x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: FLAVIO VERA CRUZ BORGES MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0008284-19.2015.8.10.0001
Partes: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA e outros x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: FLAVIO VERA CRUZ BORGES MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/03/2015
TJMA - 0043444-08.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2020
TJMA - 0043444-08.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0043444-08.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/01/2020