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TJMA - 0801225-63.2021.8.10.0153

Partes: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS x JOSE ARILSON DOS SANTOS OLIVEIRA e outros

Advogado: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Ajuizamento: 08/07/2021

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TJBA - 8008583-77.2024.8.05.0001

Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado: AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 22/01/2024

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TJAP - 0000490-19.2020.8.04.4501

Partes: JOSE AMILTON OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro

Ajuizamento: 22/01/2025

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TJAP - 0000490-19.2020.8.04.4501

Partes: JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA e outros x JOSE AMILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO

1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna

Ajuizamento: 12/01/2021

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TJAP - 0000540-45.2020.8.04.4501

Partes: JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA e outros x MICAEL SOARES BARROSO e outros

Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna

Ajuizamento: 18/12/2020

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TJAP - 0244016-06.2025.8.04.1000

Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x JOSE AMILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Garantias Penais e de Inqueritos Policiais

Ajuizamento: 03/09/2025

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TJAP - 0000490-19.2020.8.04.4501

Partes: JOSE AMILTON OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro

Ajuizamento: 22/01/2025

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TJAP - 0000490-19.2020.8.04.4501

Partes: JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA e outros x JOSE AMILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO

1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna

Ajuizamento: 12/01/2021

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TJRO - 5000196-02.2014.8.21.0011

Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL x AMILTON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros

Advogado: DARCY CAMPOS LINKE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

Ajuizamento: 26/08/2025

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TJRO - 5000196-02.2014.8.21.0011

Partes: AMILTON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RS e outros

Advogado: VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel - Cruz Alta/Rs

Ajuizamento: 19/10/2020

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