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TJRJ - 0338168-29.2019.8.19.0001
Partes: ARNOLDO SOUZA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/04/2020
TJRJ - 0025382-41.2010.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE TANIA LEBELSON PINTO e outros x VOCELO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA e outros
Advogado: ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS
1ª instância - Capital 12 Vara Civel
Ajuizamento: 21/01/2010
TRF2 - 0039261-71.1998.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2023
TRF1 - 0051392-53.1996.4.01.0000
Partes: ARNOLDO SOUZA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 25/11/1996
TRF1 - 0008859-88.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TELETELB TELECOMUN BRASILIEN COM E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/03/2001
TRF1 - 0024190-08.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDINALDO SILVA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2004
TRF1 - 0008861-58.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AROALDO DE OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/03/2001
TRF1 - 0008860-73.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AROALDO DE OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/03/2001
TJSC - 0005359-55.2008.8.24.0082
Partes: TARLYS LISSANDRA SILVA OLIVEIRA e outros x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: PATRICIA LINS FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 09/09/2025
TJSC - 0005359-55.2008.8.24.0082
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x LUCY MARY CARBONE OLIVEIRA VOGEL e outros
Advogado: PAULA CRISTINA DA COSTA FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2025