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TJSC - 5001428-76.2021.8.24.0025
Partes: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO x ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA VILA NOVA e outros
Advogado: JOAO GABRIEL CAMPREGHER PROBST e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Gaspar
Ajuizamento: 25/03/2021
TJRO - 5087547-17.2022.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x ASSOCIACAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA RADIO NORDESTE FM - ACECRAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSC - 5001842-80.2022.8.24.0044
Partes: ACAERT - ASSOCIACAO CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO x ASSOCIACAO BENEFICENTE, CULTURAL E DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DE ORLEANS - SC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Orleans
Ajuizamento: 31/08/2022
TJSC - 5001842-80.2022.8.24.0044
Partes: ACAERT - ASSOCIACAO CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 11/06/2024
TRF1 - 1015767-32.2024.4.01.9999
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x HOSANA CRISTINA DA SILVA MARQUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 15/08/2024
TJMT - 0003496-84.2010.8.11.0008
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros x ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA METROPOLITANA FM DE BARRA DO BUGRES-MT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Bugres - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 16/03/2010
TJMG - 0041881-32.2014.8.13.0194
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL x ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIO LIVRE E JORNAL COMUNITARIO METROPOLES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e de Precatorias Civeis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano
Ajuizamento: 23/02/2023
TJMG - 0036921-72.2010.8.13.0194
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL x ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIO LIVRE E JORNAL COMUNITARIO ELCHADAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e de Precatorias Civeis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMS - 0802347-12.2014.8.12.0021
Partes: RADIO E TELEVISAO CACULA LTDA. x RADIO PANTANAL 98,7 MHZ - EMISSORA COMUNITARIA DA ASSOCIACAO CULTURAL DE TRES LAGOAS
Advogado: NILSON DA SILVA FEITOSA e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2014
TJMS - 0802347-12.2014.8.12.0021
Partes: RADIO PANTANAL 98,7 MHZ - EMISSORA COMUNITARIA DA ASSOCIACAO CULTURAL DE TRES LAGOAS x RADIO E TELEVISAO CACULA LTDA.
Advogado: NIVALDO DA COSTA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 31/07/2017