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TJBA - 0533954-06.2016.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA x ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI
Advogado: LARA RAFAELLE PINHO SOARES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/06/2016
TJBA - 0053081-60.2011.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI x ADAIL VIANA SANTANA FILHO e outros
Advogado: IRAN DOS SANTOS D EL REI e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2011
TJBA - 0093572-12.2011.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI e outros x JOSE ADALBERTO CALDEIRA BATISTA e outros
Advogado: ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2011
TJBA - 0130852-32.2002.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI x MARIA LUCIA BURGOS RAIMUNDO
Advogado: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2002
TJBA - 0130960-61.2002.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI x JOSE GILBERTO FAVILA COELHO
Advogado: ALDA LEA SUZART DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2002
TJBA - 0500943-24.2016.8.05.0150
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x FIRMO JOSE MENEZES RODRIGUES e outros
Advogado: MOEMA BARRETO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/03/2016
TJBA - 0406552-44.2013.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI x FERNANDO ROBERTO DE ASSIS ANDRADE e outros
Advogado: ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2014
TJBA - 0130897-36.2002.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI x JOAO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2002
TJBA - 0130981-37.2002.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI x FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE
Advogado: SANDRA GANTOIS MASCARENHAS e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2002
TRF1 - 0006569-02.2007.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI
Advogado: LARA RAFAELLE PINHO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023