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TJBA - 8062253-33.2024.8.05.0000
Partes: CLARO S.A. x MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
Advogado: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 0000094-26.2011.8.05.0202
Partes: CLARO S.A. x MUNICIPIO DE POTIRAGUA
Advogado: ANA PAULA PUENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 0529637-96.2015.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIA x CLARO S.A.
Advogado: RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/05/2015
TJBA - 8111911-57.2023.8.05.0001
Partes: R.J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/08/2023
TJBA - 8111911-57.2023.8.05.0001
Partes: R.J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 04/12/2024
TJBA - 8010318-44.2020.8.05.0274
Partes: CLARO S.A. x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 28/09/2020
TJBA - 0577588-52.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CLARO SA
Advogado: ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 17/11/2021
TJBA - 0000195-86.2011.8.05.0162
Partes: CLARO S.A. x MUNICIPIO DE MARAU
Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/07/2022
TJBA - 8001370-73.2022.8.05.0200
Partes: CLARO S.A x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/12/2022
TJSP - 0005529-39.2014.8.26.0283
Partes: CLARO S/A x MUNICIPIO DE ITIRAPINA
Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 19/03/2020