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TRF2 - 5072470-32.2024.4.02.5101
Partes: JOSE AUGUSTO DA COSTA CHAVES x CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO (DECEX) - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO
Advogado: PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0235452-76.2018.8.13.0145
Partes: JOSE AUGUSTO DA COSTA CHAVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 05/03/2025
TJMG - 0235452-76.2018.8.13.0145
Partes: JOSE AUGUSTO DA COSTA CHAVES x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 25/09/2024
TJMG - 0235452-76.2018.8.13.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE AUGUSTO DA COSTA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 12/01/2022
TJBA - 0009653-39.2013.8.05.0201
Partes: BANCO DO BRASIL S.A e outros x PORTO CABRAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros
Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8005718-36.2024.8.05.0113
Partes: ALEXANDRE AUGUSTO SOUZA DA COSTA CHAVES
Advogado: DHAYANA LIMA MARQUES
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 8001839-84.2025.8.05.0113
Partes: ALEXANDRE AUGUSTO SOUZA DA COSTA CHAVES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DHAYANA LIMA MARQUES e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 09/03/2025