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TJBA - 0070970-18.1997.8.05.0001

Partes: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros x BANCO BMC SA

Advogado: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA e outros

1ª instância - 7Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 09/12/1997

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TJES - 5001016-38.2025.8.08.0030

Partes: EDUARDO MENELLI COMIN x BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogado: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Linhares

Ajuizamento: 29/01/2025

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TJPA - 0821491-72.2019.8.14.0301

Partes: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros

Advogado: RENATO SOARES DE TOLEDO JUNIOR e outros

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

Ajuizamento: 17/04/2019

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TJPA - 0821491-72.2019.8.14.0301

Partes: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros

Advogado: DANIEL DE AGUIAR ANICETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

Ajuizamento: 01/04/2022

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TJGO - 6075241-12.2024.8.09.0000

Partes: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x JULIANA ABADIA DE MOURA e outros

Advogado: IZAC GOMES MORAIS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4C Mara Civel

Ajuizamento: 28/11/2024

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TJGO - 6097287-36.2024.8.09.0051

Partes: SHOPPING PRODUTOS PARA FESTAS LTDA e outros x BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros

Advogado: ANDRE SOUZA PEDROSO DE MORAES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4C Mara Civel

Ajuizamento: 04/12/2024

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TRF1 - 0063383-44.2015.4.01.3400

Partes: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Brasilia

Ajuizamento: 26/10/2015

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TRF1 - 0026941-74.2004.4.01.3300

Partes: BARRY CALLEBAUT SERVICE N.V e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

Ajuizamento: 20/06/2022

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TRF1 - 0026941-74.2004.4.01.3300

Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS

Advogado: ARIANE COSTA GUIMARAES e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

Ajuizamento: 02/09/2016

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TRF1 - 0007995-68.2015.4.01.3300

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros

Advogado: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Ajuizamento: 24/07/2019

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