STJ - 0026941-74.2004.4.01.3300

25/02/2021 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/02/2021 13:55

Transitado em Julgado em 25/02/2021

04/02/2021 16:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 52207/2021 (Juntada automática)

04/02/2021 16:11

Protocolizada Petição 52207/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

01/02/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 16:50

Conhecido o recurso de BARRY CALLEBAUT SERVICE NV e provido preliminarmente, determinando o retorno

18/12/2020 16:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido preliminarme

18/12/2020 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2018 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/12/2018 13:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 730794/2018 (Juntada Automática)

07/12/2018 13:41

Protocolizada Petição 730794/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2018

30/11/2018 18:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/11/2018 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/11/2016 12:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2016 09:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 553284/2016

03/11/2016 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/11/2016 07:29

Ato ordinatório praticado (Petição 553284/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/11/2016 09:03

Protocolizada Petição 553284/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/11/2016

02/09/2016 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/09/2016 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/08/2016 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2016 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO