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TJDFT - 0004158-74.2010.8.07.0003
Partes: BARBARA RIBEIRO MONTEIRO e outros x BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: WAGNER SOUZA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 16/07/2019
TRF1 - 0010848-27.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EUGENIO OTON DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 29/03/2004
TRF1 - 0031496-37.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 04/08/2018
TRF1 - 0015019-27.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 30/04/2004
TRF1 - 0015018-42.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 30/04/2004
TRF1 - 0012357-36.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 20/03/2017
TRF1 - 0032782-84.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/08/2017
TRF1 - 0025628-15.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/06/2017
TRF1 - 0022210-98.2019.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025