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TJBA - 8000559-25.2024.8.05.0142
Partes: VALDENEIDE GONZAGA DOS SANTOS x CARTORIO DE REGISTRO CIVIL
Advogado: VALDENI DE OLIVEIRA RIOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 14/03/2024
TJBA - 8002186-30.2025.8.05.0142
Partes: MARIA JOSE DAMASCENO DE JESUS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: CAMILA PIRES NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 08/06/2025
TJBA - 8002187-15.2025.8.05.0142
Partes: MARIA JOSE DAMASCENO DE JESUS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: CAMILA PIRES NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 08/06/2025
TJBA - 8002174-16.2025.8.05.0142
Partes: MARIA OLIVEIRA MATOS x CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
Advogado: MICHELLE RIOS DE ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 8002183-75.2025.8.05.0142
Partes: MARIA OLIVEIRA MATOS x BANCO BMG SA e outros
Advogado: MICHELLE RIOS DE ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 07/06/2025
TJBA - 8003439-87.2024.8.05.0142
Partes: JOAO BATISTA DE SOUZA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MICHELLE RIOS DE ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRO - 5013011-75.2025.8.21.0001
Partes: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED x VALDENI DE OLIVEIRA RIOS e outros
Advogado: VALDENI DE OLIVEIRA RIOS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/01/2025
TRF1 - 1005702-80.2021.4.01.3306
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x MARLENE DANTAS DE MENEZES e outros
Advogado: PAULO SANTOS MORAES LOPES e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 15/10/2021
TRF1 - 1001582-62.2019.4.01.3306
Partes: MARIA JOSE SANTANA SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: VALDENI DE OLIVEIRA RIOS e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 27/03/2019