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TJPA - 0023175-12.2012.8.14.0301
Partes: RAF CARE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA x HYPERMARCAS S/A
Advogado: ISABELA DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/05/2012
TJPA - 0823851-09.2021.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL x UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros
Advogado: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0005678-09.2017.8.14.0301
Partes: ALPARGATAS S/A x Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/02/2017
TJPA - 0806725-78.2018.8.14.0000
Partes: DESEMBARGADOR ROBERTO GONCALVES DE MOURA e outros x DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA e outros
Advogado: CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 16/05/2023
TJPA - 0021373-57.2004.8.14.0301
Partes: SOLAMAZON TRANSPORTES LTDA x D.B.R. DESCARTAVEIS E ALIMENTOS LTDA
Advogado: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/11/2007
TJPA - 0052172-63.2016.8.14.0301
Partes: RITHA MARIA DE PINHO MORAES e outros x CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR e outros
Advogado: THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 01/02/2016
TJPA - 0052172-63.2016.8.14.0301
Partes: CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR e outros x RITHA MARIA DE PINHO MORAES e outros
Advogado: MARIALDA DE AZEVEDO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 23/11/2019
TJPA - 0841242-06.2023.8.14.0301
Partes: JOSE GUEDES DA COSTA x ANTONIO DE BASTOS PINHO DA SILVA
Advogado: CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/04/2023
TJPA - 0801351-46.2021.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL x ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS
Advogado: MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0801351-46.2021.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL x ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS
Advogado: RODRIGO COSTA LOBATO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 11/01/2021