Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 56 registros
TJBA - 8002894-52.2024.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2024
TJBA - 8002583-61.2024.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2024
TJBA - 8004120-92.2024.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/01/2024
TJBA - 8002402-60.2024.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2024
TJBA - 0571344-10.2016.8.05.0001
Partes: VALMIR MOURA DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 8033832-64.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/03/2023
TJBA - 8033832-64.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 16/02/2024
TJBA - 8132351-40.2024.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 0073564-34.1999.8.05.0001
Partes: JANICE DE SOUZA CAMPOS e outros x JANISCE DE SOUZA CAMPOS
Advogado: PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 18/08/1999
TJBA - 8035655-44.2021.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/05/2021